O que é a Validação de Limpeza?

A Validação da Limpeza é um procedimento que verifica o estado de limpeza de uma instalação e/ou equipamento para não ocorrer a contaminação do produto. Este procedimento de validação deve ser devidamente documentado para demonstrar que as Good Manufacturing Practices (GMP) de produtos farmacêuticos acabados foram corretamente executadas.

 

Os tipos de contaminação podem ser divididos em três principais macro-categorias:

  • Física: elementos estranhos externos (cabelo, resíduos, etc.);
  • Química: resíduos de produtos dos processamentos anteriores;
  • Biológicos: presença de fungos, bactérias, endotoxinas, etc.

 

A Validação de Limpeza segue três fases principais:

  1. Protocolo: recolha descritiva e precisa do equipamento, procedimentos de limpeza, pontos e técnicas de amostragem, produtos utilizados para lavagem, procedimento de limpeza implementado;
  2. Detecção e análise: verificações dos lotes de produção através de análises microbiológicas;
  3. Relatório: verificação da conformidade com base nos resultados recolhidos nas etapas anteriores.

 

Em relação à Validação da Limpeza, todos os principais Órgãos Reguladores e Organizações Internacionais que operam nas áreas de saúde e farmácia expressaram os seus pontos de vista. Leia abaixo as diretrizes de três das principais organizações internacionais que têm tratado dessa questão: 

USFDA – United States Food and Drug Administration

No Título 21 do CFR (Code of Federal Regulation) atualizado em 10/26/2022, o FDA define as suas diretrizes relacionadas com a Validação da Limpeza em resumo da seguinte forma:

“O equipamento e os utensílios devem ser limpos, mantidos e, dependendo da natureza do medicamento, higienizados e/ou esterilizados em intervalos apropriados para evitar avarias ou contaminações que possam alterar a segurança, identidade, resistência, qualidade ou pureza do medicamento produzido para além dos requisitos ou estabilidade oficiais.”

Além disso,

“Devem ser estabelecidos e seguidos procedimentos para a limpeza e manutenção do equipamento, incluindo ferramentas, utilizado na fabricação, processamento, embalagem ou detenção de um produto farmacêutico.” 

E, por fim,

“Os registos de manutenção, limpeza, saneamento e inspeção devem ser mantidos.”

Para além do Título 21, o FDA emitiu outros documentos de orientação sobre a indústria, como:

  • Resíduos aceitáveis;
  • Carbono orgânico total;
  • Amostragem por lavagem;
  • Verificação do processo em curso.

Detalhes completos sobre estes podem ser encontrados aqui.

Dentro do Título 21, é de se ressaltar a Seção 211.68 referente ao equipamento automático, mecânico e eletrônico. O Código dos Regulamentos Federais estabelece que:

“O equipamento automático, mecânico ou eletrônico, ou outros tipos de equipamento, incluindo computadores ou sistemas relacionados que irão desempenhar uma função satisfatória, pode ser utilizado na fabricação, processamento, embalagem, e armazenamento de um produto farmacêutico. Se tal equipamento for utilizado desta forma, deverá ser regularmente calibrado, inspecionado ou verificado de acordo com um programa concebido para assegurar um desempenho adequado. Devem ser mantidos registos escritos de tais verificações e inspeções de calibração”.

Para mais informações, por favor visite o seguinte link.

O que está claro no Título 21 do U.S. Code of Federal Regulations é o forte convite para utilizar, na fabricação e armazenamento de produtos farmacêuticos, equipamento tecnológico, concebido de acordo com os mais elevados padrões e em conformidade com as diretrizes, a ser associado a procedimentos organizados e padronizados para evitar a presença de resíduos e bactérias nos produtos farmacêuticos prontos a serem comercializados. Para o FDA, portanto, a validação dos procedimentos de limpeza e verificação com base em fatos científicos desempenha um papel decisivo na prevenção da contaminação cruzada.

 

EMA – Agência Europeia de Medicamentos

A EMA lidera o estabelecimento de diretrizes para a Validação da Limpeza. A EMA, no âmbito das “Guidelines for the Establishment of Health-Based Exposure Limits for the Identification of Risks in the Production of Various Medicinal Products in Shared Facilities” – em vigor desde junho de 2015, tornou obrigatório o estabelecimento de limites de exposição baseados na saúde (HBELs) para todos os produtos farmacêuticos, com base nos valores de exposição diária permitidos.

Então, o estabelecimento das diretrizes foi seguido pela publicação da EMA em 2019 de uma seção abrangente de 14 perguntas e respostas específicas sobre o tema, incluindo:

  • As empresas devem estabelecer limites de exposição baseados na saúde (HBELs) para todos os produtos?
  • Que produtos/APIs são considerados de maior risco?
  • O cálculo dos HBEL pode ser baseado apenas em dados clínicos?
  • Como são estabelecidos limites para efeitos de limpeza?
  • É aceitável armazenar produtos de alto risco em áreas dedicadas para controlar os riscos de contaminação cruzada?

A mensagem da EMA é clara: “Os HBELs devem ser estabelecidos para todos os medicamentos. Os dados toxicológicos e farmacológicos, nos quais se baseia o cálculo dos HBEL, requerem reavaliação periódica ao longo de todo o ciclo de vida de um produto”.

Para ver o documento de orientação completo, por favor visite este link.

Se, por outro lado, gostaria de saber mais sobre o documento publicado pela EMA com perguntas e respostas, clique aqui.

 

OMS – Organização Mundial de Saúde

As diretrizes de validação de limpeza da OMS são semelhantes às do FDA.

No “Technical Report Series 1019 of 2019” da OMS, o Anexo 3 é inteiramente dedicado às boas práticas de fabrico e diretrizes de validação. A OMS especifica que “A validação é uma parte essencial das boas práticas, incluindo as boas práticas de fabrico (BPF) e as boas práticas clínicas (BPC)” e específica que a validação deve ser aplicada durante todo o ciclo de vida de; um produto, processo, método, sistema ou equipamento.

Para ler o anexo completo, por favor clique aqui.

A OMS, em qualquer caso, define o documento apenas como uma orientação geral e com princípios úteis para a sua aplicação no controlo da produção de matérias-primas de produtos farmacêuticos acabados. Relativamente à qualificação, validação de produtos, métodos, processos e sistemas específicos, a OMS refere-se a abordagens mais detalhadas como os HBEL da EMA: a atual diretriz preferida pelos principais reguladores e atualmente a melhor forma de avançar em termos de completude e abordagem científica utilizada.

 

Mas, a melhor garantia de uma boa Validação de Limpeza é sempre o acompanhamento de uma equipe profissional e capacitada para realizar esse procedimento. Precisa de ajuda para fazer esse processo? A ABH tem o know-how ideal para te auxiliar. Fale agora com a nossa equipe!